sexta-feira, 2 de dezembro de 2005

Pena de morte

O velho continente terminou com a pena capital há muitos anos. Portugal, que é tido em muitas questões importantes como o país da cauda, nesta foi dos países pioneiros.
Confesso que, às vezes, continuo a pensar se esta não seria a melhor solução para os casos perdidos.
É claro que isso levanta objecções importantes. À cabeça a questão dos direitos humanos e outras importantes se seguiriam como, a título de exemplo, uma injustiça se tornaria, inevitavelmente, irremediável. Em todo o caso esta pena só se utiliza, nos EUA por exemplo, em situações devidamente parametrizadas. Mas, como sempre, gostava de saber o que pensam em matéria tão delicada.

19 Comentário(s):

Blogger Blogexiste disse:

Olá!
Ora aqui está um tema que gostava de ter tempo para abordar lá na minha “Quinta”... (em todo caso aqui tem maior visibilidade eh, eh, eh!)

Abolimos a pena de morte há muito anos e tal deve ser motivo de orgulho para todos nós!
De facto, os Estados Unidos ainda a mantêm mas tal só os deve envergonhar a eles... têm apenas como desculpa tratar-se de um sistema atrasado e subdesenvolvido baseado unicamente na força.
Entendo que o direito à vida é algo de Sagrado (qualquer que seja o plano: político, ético, religioso...). É algo Superior que não se discute, pois não está na disponibilidade dos homens quer enquanto elementos individuais quer quando organizados na entidade “Estado”.
Retirar a vida alguém, ainda que comprovadamente criminoso, coloca o “carrasco” no mesmo plano do assassino.
É evidente que do ponto de vista da opinião pública, é relativamente fácil defender-se a pena de morte! Contudo, entendo que isso é o lado da “justiça dos homens” a falar! Aquela “justiça” que se funda mais no aspecto vingativo (olho por olho) do que no aspecto da Justiça (aqui com “J” maiúsculo).
Importa ainda referir que do ponto de vista da “ciência do direito” está mais ou menos comprovado que não é a severidade das penas que previne o crime! É, antes de mais, a celeridade com que se faz Justiça.
É aqui que as sociedades devem exigir responsabilidades daqueles que desempenham os cargos e não clamar e reclamar por aumento de penas ainda que, bem no intimo, seja essa a nossa noção de justiça!

sexta-feira, 02 dezembro, 2005  
Blogger Agnelo Figueiredo disse:

Pena de morte ... Eutanásia ... Aborto ... Hummm ...

Bem.
Ó João, o meu amigo podia fazer uma coisa: pesquisar os países que aplicam a pena de morte.

sábado, 03 dezembro, 2005  
Blogger AnaCristina disse:

É muito fácil defender-se a pena de morte... Mas até ela já protagonizou erros da Justiça...
Não acho que seja a solução, se bem que há crimes que, de facto, só apetece voltar ao antigamente...
Acho que a Justiça deve ser exercida com rapidez, com prisão preventiva muito preventivamente ditada... E essa Justiça ditará o castigo, não a morte, pois isso seria repetir o acto que se castigou...

sábado, 03 dezembro, 2005  
Blogger Eduardo Leal disse:

Este é um tema que me parece valer a pena discutir.
Tenho visto muitos cristãos convictos defenderam a máxima judaica do olho por olho, dente por dente, que não tem sido de grande eficácia ao longo dos séculos.
A quem mata, não entendo que se deva dar a outra face, mas parece-me fazer todo o sentido que não usemos o caminho simple de colocar o que achamos lixo para debaixo do tapete.
Primeiro porque se executarmos todos aqueles que objectivamente pareciam os reais culpados chegaremos de quando em quando à triste conclusão que nem sempre o que parece é. Basta lembrar o que os USA são capazes de fazer para encontrar culpados que possam fritar no lugar dos verdadeiros autores do crime.
Em segundo lugar porque o castigo para os piores crimes não pode ser o acto de desligar o criminoso.
Mesmo que não acreditemos na possibilidade de regeneração há outras possibilidades para castigar os crimes hediondos.
Porque não introduzir os trabalhos forçados?
O criminoso seria detido com o programa mínimo, i.e., comeria e beberia o estritamento necessário para se manter vivo, mas, se quisesse mais que isso, trabalharia para a sociedade.

Já agora, se tivessem apanhado o Adolf Hitler, condenavam-no à morte? É que esse foi o castigo que ele escolheu para si próprio.
Eu preferia que ele tivesse sido julgado e humilhado e tivesse que pedir misericórdia.

sábado, 03 dezembro, 2005  
Anonymous Anónimo disse:

Tortura??? Será a tortura pior que a morte? ou não?

sábado, 03 dezembro, 2005  
Anonymous Anónimo disse:

Olá meu caro, espero que estejas bem...pois é uns deixam a informação médica, talvez sensatos, outros enquanto não o fazem escrevem livros...espero que gostes e vi o teu comentário no blog do Rui e o livro está na pretexto do forum viseu e no próximo dia 8 de dezembro vou estar lá para uma sessão de autógrafos...aparece, será um prazer...abraços.

sábado, 03 dezembro, 2005  
Blogger Unknown disse:

Ainda me hás-de explicar o que entendes por “em situações devidamente parametrizadas”e como sabes, não é só nos Estados Unidos que se assassina os assassinos, há mais países atrasados onde isso ainda se passa.
Como “melhor solução para os casos perdidos”, também não compreendo, porque não há casos perdidos, há pessoas perdidas que podem ser reabilitadas, e há pessoas “certinhas” que se podem perder (eu fico perdido). Os tugas podem ser atrasados em muita coisa (eu defendo que não somos atrasados em nada), mas nessa matéria a nossa lei é justa, a vida humana tem um valor incalculável. Tirar uma vida num crime premeditado, para mim, é tão grave, como tira-la com uma cadeira eléctrica, com o publico deliciado a gozar morte do assassino. A pena a prisão perpetua é idêntica á pena de morte.
Nos EUA, essa terra de leite e mel, chegou-se a salvar um preso que se tentou enforcar, gastando dinheiro com medicação, pessoal, ambulância, etc, para o matarem com uma injecção letal (também cara) uns dias depois.
Todos têm direito a uma segunda oportunidade, mesmo os que não a aproveitam.

sábado, 03 dezembro, 2005  
Blogger Neoarqueo disse:

A minha "preocupação" centra-se, uma vez mais, em algumas frases que vou lendo aqui e ali e que, reafirmo, estão "eivadas" de ideias fascistas ou neo-fascistas. Reservo-me o direito de não ter que revelar quais as frases.

sábado, 03 dezembro, 2005  
Anonymous Anónimo disse:

Pena de morte? sim! e rápido.
Vamos lá então ver .... hummmm ... bem vamos começar por quem mais mal fez, sacrificando o maior numero de pessoas. Começar por aqueles que por pressão ou interesses desmedidos "Fazem do Coração Tripas" e não olham a meios para atingir fins. Etc ... Etc... Etc ...

- Vendo bem, é melhor acabar com a pena de morte! (frase dita por todos os políticos que agora estão ou estiveram no poder).

Cuidado!!! Mangualde é um dos maiores Concelhos do Distrito, portanto mais gente....

jl a atitude de condenar alguém à morte é de gente que como atrás dizias "nasceu sem pedir e vai morrer sem querer" e nem direito a intervalo teria. ( Ui, aqui nesta frase ainda fui pior que eles !!!! ai..ai.. isto pega-se!!)

sábado, 03 dezembro, 2005  
Blogger BlueShell disse:

Casos perdidos? Não sei se existem....! mas isso sou eu que ainda estou "noutra dimensão" - a da parva ingenuidade!

Abraço apertado, JL
da BShell

sábado, 03 dezembro, 2005  
Blogger Eduardo Leal disse:

Que fique claro... nem pena de morte, nem tortura!
Alguns post's acima fiquei com a sensação que tinha sido mal interpretado.
Quanto à prisão perpétua, parece-me que seria legítimo substituí-la por um tipo "prisão sine die" a reavaliar de x em x anos.
É que existem crimes e criminosos e avaliar um criminoso fora do contexto afigura-se-me como errado.
A questão dos trabalhos forçados, que como referi em cima, me parece fazer sentido, teria que ser muito bem enquadrada son o ponto de vista legal.
Que fique claro: não gostaria de ver tipos de chicote a bater em ninguém.
Os modelos que defendem estão claramente muito longe das ideias de gente que é capaz de fazer "guantanamo".

sábado, 03 dezembro, 2005  
Blogger Alberto Oliveira disse:

Caro JL:

Totalmente contra. Mas...
embora reconhecendo o direito à reabilitação, seria bom?! que se reformulasssem os estabelecimentos prisionais (não se reabilita ninguém com problemas graves de droga nas cadeias; apenas um exemplo...pela negativa) e porque não, que também fossem acautelados os interesses de familiares assassinados -parece forte o termo, mas o vocábulo é esse mesmo, que se defrontam cara-a-cara na rua, com quem lhe fez desaparecer da circulação alguém próximo e na maioria dos casos, liberto poucos anos após a condenação.
Teorizar sobre este tipo de assuntos, é interessante; quando nos toca na pele...

Bom domingo!

sábado, 03 dezembro, 2005  
Blogger Alberto Oliveira disse:

Por falar em teoria...

... num Estado com parcos recursos financeiros e onde as prioridades devem ser estabelecidas ao milímetro, onde cabem no orçamento reestruturação das cadeias e pessoal especializado na reabilitação ?
Assunto para outro post?

sábado, 03 dezembro, 2005  
Blogger Al Cardoso disse:

Tambem creio que nao sera matando quem mata que se contribui para uma melhor justica.
Deveria-se isso sim faze-los sofrer e obriga-los a pagar a sociedade pelo que fizeram; nenhumas regalias e a alimentacao estritamente necessaria para que nao morressem de fome, mas la estariam os benditos direitos humanos, porque sera que essas organizacoes so defendem os criminosos e nem se lembram das vitimas?

sábado, 03 dezembro, 2005  
Blogger Agnelo Figueiredo disse:

Isto dá sempre jeito

http://commons.wikimedia.org/wiki/Image:Death_Penalty_World_Map.png

domingo, 04 dezembro, 2005  
Anonymous Anónimo disse:

A verdade é que apesar da pena de morte, os crimes continuam a existir nesses locais. Sem a mesma, poderiam existir mais? Talvez!
Remediar um crime com outro crime é deveras complicado.
No entanto o dito senhor matou a mulher e o sogro, não foi? Na verdade também não tive pena nenhuma dele!
Este é mais um assunto em que toda a gente é contra quando acontece aos outros. Se acontecesse em casa de um de nós, estariamos a dizer que a justiça não funciona e que os criminosos ao fim de contas são dados como doentes mentais, tendo desta forma atenuantes.
Lembro-me dos incêndios. Ai se aquelas pessoas, que no último verão ficaram sem nada, apanhassem o incendiário que lhes provocou a perda de um património adquirido com tantos sacrfícios! É evidente que é difícil concordar-se com a pena de morte, agora também não se queira fazer deste e de outros assassinos umas vítimas da sociedade, uns coitadinhos que deveriam ter nas cadeias mesa, cama e roupa lavada. Afinal de contas apenas mataram uma ou duas pessoas não é muito, nem se conheciam esses desgraçados que morreram!

domingo, 04 dezembro, 2005  
Anonymous Anónimo disse:

Depois da morte não há arrependimento, nem erros de justiça....

segunda-feira, 05 dezembro, 2005  
Blogger north disse:

Sinto que devo vir em defesa do amigo Eduardo Leal (defesa já que se fala de justiça) e dizer que concordo plenamente com o que ele defende! Não acho que valha a pena estar a alimentar "pançudos" à conta dos nossos impostos com uma qualidade de vida, não digo excelente, mas melhor do que algumas pensões de 2 estrelas! se cometes-te um erro tens que o pagar, se te matam por isso, simplestemente te libertam, se te prendem, dão-te algum tempo de descanso! Se prejudicas a sociedade onde vives tens que pagar com o teu suor esses teus erros!

segunda-feira, 05 dezembro, 2005  
Anonymous Anónimo disse:

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sexta-feira, 23 fevereiro, 2007  

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