quarta-feira, 2 de novembro de 2005

Selo ou não selo - eis a questão

O Eduardo Leal é um amigo que ganhei durante os anos em que estive ligado à Indústria Farmacêutica. Convidei-o para escrever com a assiduídade que lhe for possível para o "O Observatório". Apesar das nossas divergências ideológicas, admiro muito a sua forma de pensar e de agir. Tenho-o como um líder. Gostava de contar com ele mais vezes. Colaborem e estimulem essa participação com os vossos comentários. João Lopes

A questão do selo do carro... e do suposto agravamento dos impostos, suscita uma das questões fulcrais sobre a nossa vida em sociedade: a nossa cidadania, i.e.: a nossa capacidade (entenda-se dos Portugueses) de construir um espaço comum.

Há dias, durante uma breve conversa de café sobre candidatos autárquicos, um conhecido meu vociferava contra a carga fiscal e defendia o princípio do utilizador pagador. Ou seja: pagaria as estradas quem por elas passasse; a educação quem dela necessitasse; a saúde quem tivesse falta dela; e por aí adiante.
Claro está que mantivemos o diálogo em torno dos nossos umbigos...
Nós, Portugueses, não aceitamos de ânimo leve a necessidade de investir no futuro, não estamos preparados para assumir os naturais riscos da vida social, indigitando, por força do voto democrático, em lugares de gestão pública pessoas menos preparadas ou com intenções menos solidárias que as desejadas, mas assumindo sempre que alguns poderão cumprir cabalmente as funções para as quais se propõem.
E como investimos a curtíssimo prazo, acabamos por ser representados muitas vezes pelos mais expeditos, mas nem sempre os melhores.
Esta reflexão gira em torno da máxima antiga que advoga que a democracia é o regime onde a mediocridade toma o poder, legitimada pela força das multidões. Mas esse é um debate mais longo e ao qual voltarei provavelmente (do lado dos que continuam a acreditar na democracia!).

Este tipo de discussões lembra-me numa primeira análise a falta de debate nacional sobre temas políticos e filosóficos.
Este é o tema que deveríamos abordar como ponto de partida, sobre se nós portugueses estamos ou não preparados para viver como povo, ou seja, se temos a necessária consciência social que determina os fundamentos da vida colectiva.
Grande parte dos nossos problemas radica nesta questão. Fugimos aos impostos como se isso fosse uma competência básica da “portuguesalidade”, esquecemos os nossos deveres sociais (mantendo no entanto sempre bem desperta a atenção para o incumprimento da parte do estado do respeito aos nossos direitos), e defendemos os tratantes e os malfeitores, elevando-os muitas vezes à categoria de heróis lusos da nossa banda desenhada de trazer por casa, elegendo-os para nossos “presidentes” e esquecendo que abrimos a porta aos lobos.
Mas voltemos ao selo do carro. A questão deve ser se quem deve pagar é quem usa ou quem possui, até porque, se nada mais mudasse (e não sei se mudará) o estado continuará a receber apenas um pagamento por veículo.
A alteração às regras do imposto mantém uma regra fundamental: o estado centralizador continuará a passar a receita para as autarquias. E este é outro tema que importa discutir – a necessidade de fazer descer as competências (e as receitas) do poder central até ao mais elementar dos poderes: o local.

De facto, não estamos preparados nem para pagar impostos, nem para utilizar os impostos recebidos “a bem da Nação”.

É uma questão de maturidade! Também seria interessante discutir a velha questão da paixão de Guterres – a educação.


Eduardo Leal

11 Comentário(s):

Anonymous Anónimo disse:

esta discussão tem pano para mangas.... Só que é fácil assumir o discurso moralista. são sempre os outros....nós cumprimos....certo?
Tratamento dos residuos.. está bem mas não aqui lá noutro sitio noutra terra..
O "BIBI" lendo os comentários dos leitores correio da manhã é um verdadeiro heroi em luta contra os poderosos. Quando o tipo era um pedófilo angariador de pedofilia. O caso da "joana" . Vai ser resolcvido ao que parece em três tempos. Não existiam ricos envolvidos. Se existissem pessoas com posses ou demorava com truques processuais ou...
ALiás o caso da crise da "justiça " é outro ponto fundamental nisto tudo. Talvez mesmo o a mais importante.Os portugueses acreditam, isto é nós acreditamos que alguns são impunes. A partir daí sentimos que temos todo o direito de fugir de escapar. O estado tudo indica dá demasiado aos Portugueses. Mas todos achamos que temos direito ainda a mais. Se s portugueses soubessem quanto se gasta em educação em Portugal, qunto custa um Km de autoestrada, quanto custa a saúde, quanto custam os funcionários talvez se percebesse melhor.
Depois é a irresponsabilidade . Se falhar um documento, se existir um erro na contagem do tempo de descontos acontece alguma coisa ao funcionário? A deco publica uma reportagem sobre pedido de dúvidas nas finanças. Em todas elas lhe foram dadas informação erradas e contraditórias.

quarta-feira, 02 novembro, 2005  
Anonymous Anónimo disse:

Isto não é uma questão de educação, mas sim de princípios e de justiça social.
O problema é da mediocridade política que tem tanta falta de coragem como de cedência aos grandes interesses, ou melhor, aos interesses dos "grandes".
Apenas concordo que se fale do princípio utilizador pagador em matéria de vias de comunicação, pois quanto a outras matérias considerar-se-ão ao nível social e não material.
Muitas vezes do poder espera-se bom senso, decisões firmes e reformas de base, com conhecimento dos problemas para que assim se possam eliminar ou atenuar.
Também no tempo de Guterres houve os estados gerais, ouviu-se toda a gente, cedeu-se a tudo e todos, deram-se rendimentos mínimos a quem não queria trabalhar e depois deu no que deu, mais instabilidade e mais regressão.
Haja coragem para punir severamente os evasores e que se deixem de "lixar" os portugueses humildes que trabalham uma vida para nunca terem muita coisa.
Haja saúde, amizade e algum dinheiro para se ter o essencial!

quarta-feira, 02 novembro, 2005  
Anonymous Anónimo disse:

Pela minha parte... esforço-me em cumprir, em pagar os impostos e em participar como cidadão, como militante das minhas causas, até como condómino quando foi o caso, etc.
Para além disso, entendo que, como Portugueses e cidadãos do mundo, não podemos deixar passar em claro todos os disparates e ilegalidades que vamos vendo acontecer.
O direito à indignação, ao protesto, mas também ao elogio deve ser incentivado.
Àcerca disto, não resisto a deixar um apontamento: Li uma entrevista realizada a Francisco Assis, em que este afirmava que o Porto (cidade) não tinha razões para se envergonhar de nenhum dos seus candidatos autárquicos.
Gostei! E gostei porque, apesar de não ter votado no actual presidente da câmara (e votei no Porto) reconheço algumas das suas qualidades (sem esquecer os defeitos). E apesar deter votado num dos vencidos, me parece que o seu contributo como cidadãos candidatos, de facto dignificou a cidade.
Há 4 anos, na qualidade de militante socialista, recusei-me a votar Fernando Gomes por querer passar uma mensagem clara: precisarmos de moralizar a nossa vida política no Porto. Não gostei que o meu partido perdesse a cãmara, mas gostei que tenham percebido que é preciso mudar a forma de fazer política.
Como portuense também gosto de voltar a ter orgulho na cidade... é assim que me sinto como cidadão.

quarta-feira, 02 novembro, 2005  
Blogger JL disse:

Ai, quanto eu vos invejo, tripeiros... Têm, quanto a mim, um dos melhores (senão o melhor) presidentes de Câmara deste país. Esse Rio não pode, mesmo, parar.

quarta-feira, 02 novembro, 2005  
Anonymous Anónimo disse:

É verdade apesar da seca que tem assolado o país, este Rio transborda, o seu caudal é invejado de norte a sul.

quarta-feira, 02 novembro, 2005  
Anonymous Anónimo disse:

Bom... no panorama nacional eu compreendo as invejas.
Mas no Porto, apesar disso, queremos mais do que honestidade (e essa parece-me inegável - e isso é de facto invejável).
Queremos projectos de vistas mais largas. Queremos alternativas para a desertificação da cidade, queremos um metro mais acessível (não basta ser rápido e bonito), queremos menos grandes superfícies e uma cidade com mais vida á superfície.
Queremos viver a cidade...
Claro está que quando digo "queremos" não me esqueço que mais de 50% dos que votaram (e em democracia são esses que decidem - os que vão votar) optaram por não parar o rio...
... ao menos corre...

quarta-feira, 02 novembro, 2005  
Anonymous Anónimo disse:

Na introdução que o meu Amigo João fez ao meu texto sobre o selo, referiu as nossas divergências ideológicas.
A mim o que me parece que cimenta as amizades, para além do respeito pelas diferenças, são as coisas que nos unem.
E apesar de termos diferenças (a começar pelos partidos que escolhemos para travar os nossos combates) temos bastantes pontos de convergência... Há um que eu não me canso de apreciar, que é a nossa determinação em não deixar ninguém decidir por nós e a força em nos batermos por aquilo em que acreditamos.
As coisas em que acreditamos... essas t~em outro nível de grandeza... incomparavelmente menor quando comparadas com a força dos Amigos!

quarta-feira, 02 novembro, 2005  
Anonymous Anónimo disse:

Em relação ao selo... a posse de um veiculo já é tributada na compra, não percebo porque tenha que voltar a se-lo anualmente, obviamente que esta medida a mim não me prejudica pq só tenho um carrito com muito uso...
As pessoas fogem aos impostos por muitos motivos... porque não percebem onde é que o seu dinheiro é aplicado, porque acham que pagam demais, mas os estado tambem permite a fuga imoral. acaba com os ppr's, tributa os bancos com uma taxa de IRC muito abaixo da de qualquer outa empresa ou cidadão, permite que exista um off-shore na madeira, etc. A coisa está já muito enraizada e não vai ser fácil mudar. O pagamento é um dever moral de cada cidadão, mas o estado não parece ter muita moral...
O Rui Rio? Bom, já alguem viu o conjunto de medidas apresentadas para lidar com a Comunicação Social?

quarta-feira, 02 novembro, 2005  
Anonymous Anónimo disse:

Pois! A questão anda sempre à volta de quanto pagamos.
A verdade é que para o comum do cidadão, com parcos rendimentos, pagar não é agradável.
Mas o que importa verdadeiramente é saber o que fazem com o que pagamos, é moralizar a utilização dos dinheiros públicos.
A mim não me choca que se paguem bons salários aos políticos e aos outros funcionários públicos (digo outros, porque também os políticos têm uma função pública).
O que me choca verdadeiramente é saber que uma estrada que nos faz falta é feita tarde e mal pelo triplo do preço razoável... é saber que se fazem edifícios como o "edifício transparente" da minha cidade do Porto onde não há qualquer tipo de transparência, custou muito, muitíssimo e ainda niguém sabe para que serve ou para que servirá...
Custa-me, na alma e na carteira, que se tenham feito mais estádios que os necessários (apesar de não embarcar em demagogias e saber separar departamentos - o que se gasta em cultura não pode ser misturado com o que se gasta em saúde e educação).
O que nós temos e não conseguimos exportar, porque é produto que só se vende na faixa sul da europa, é uma espécie de "artistas" da política, gente decalcada do pior que nós temos cá pelo rectângulo e que para além dessa lusa capacidade de se governarem a si mesmos não têm visão colectiva.
Às vezes, nos momentos de desânimo mais profundos, temo que o general romano que levou novas do povo luso ao imperador ainda tenha razão: "aquilo é um povo que nem se governa... nem se deixa governar!"
Haja esperança! Eu ainda acredito que alguns podem fazer muito. Temos é que saber separar o trigo do joio...

quarta-feira, 02 novembro, 2005  
Blogger CMatos disse:

Antigamente (nos meus tempos de escola) dizia-se, acerca de alguns "aviões" (os do azurara), que se as peneneiras pagassem imposto até no "traseiro" tinham um selo. E parece que para lá caminhamos...
Obrigado pela visita e uma canhota ao JL.

quinta-feira, 03 novembro, 2005  
Anonymous Anónimo disse:

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sexta-feira, 16 fevereiro, 2007  

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