segunda-feira, 29 de maio de 2006

Receita extra? Ordinária!

Portugal assumiu o compromisso de neste ano não ultrapassar um déficit nas contas públicas de 5%.
Este número, em contas de taberneiro, é o que resulta da diferença que existe entre o deve e o haver, dito assim de forma grosseira. Trata-se, portanto, da diferença das receitas, aquilo que entra nos cofres do estado, e das despesas que o estado tem que suportar com as suas obrigações.
Nos últimos anos os governos da nação têm usado a táctica das receitas extraordinárias para equilibrar estas contas e cumprir as suas obrigações perante Bruxelas.
A forma mais prática de conseguir essas receitas é recorrendo à venda de património que o estado tem e que lhe pesa na carteira ou que já não necessita. Que é como quem diz: vendem-se os anéis, fiquem os dedos.
O problema é que não há anéis que durem eternamente. Vendem-se uma vez e não podem resolver mais vez alguma esta diferença de equilíbrio.
Claro que existem outras formas para combater esta questão. À cabeça surgem as mais fáceis: aumenta-se a receita e, por essa via, paga o Zé Povo, com o aumento de impostos ou introdução de novas taxas; Ou diminuem-se as despesas públicas e, por essa via paga o mesmo que pagava a outra, porque isso implica dispensa de funcionários do estado e quebra no investimento público. E todos sabemos que a economia do nosso país depende, na sua maioria, do investimento público. É o nosso motor económico.
Este Governo anunciou, pela primeira vez em muitos anos, que não iria recorrer ao subterfúgio da Receita Extraordinária para equilibrar as contas do estado. Aplaudi!
E, na realidade, muitas das medidas que estão a ser tomadas visam esse equilíbrio através da racionalização das despesas do estado em muitos serviços que o estado presta ou deve prestar aos cidadãos. Aparentemente sem mexer no aumento de receitas. Aparentemente evitando uma quebra no investimento público e evitando a dispensa de funcionários.
Digo aparentemente e digo bem. É que o plano, afinal, não passava de um novo encapotamento, e visava um aumento progressivo anual até 2009 do ISP, o famigerado Imposto sobre os Produtos Petrolíferos. Até parece que Portugal vende os combustíveis mais baratos da Europa.
O que furou estas contas foi a inusitada subida do crude no mercado internacional. No entanto, repare-se, como sem receitas extraordinárias o governo pretendia cumprir um déficit de 5% este ano. Na verdade, de certa maneira, esta receita não deixava de ser extraordinária.

14 Comentário(s):

Blogger Ana Abreu disse:

A corda rebenta sempre do lado dos mais fracos...ou seja o Zé Povinho é que paga sempre.

Acho que a solução passa (entre outras) pelo investimento estrangeiro, ou seja, é necessário criar condições para atrair o investimento estrangeiro de forma a trazer novas empresas, novos investidores para Portugal e tentar manter as que cá estão, reduzindo por exemplo o peso do sistema fiscal. Isto para tentar equilibrar as contas, mas claro q não é suficiente.

Se chegaremos ao equilibrio pretendido não recorrendo ao subterfúgio da receita extraordinária, não sei, mas é realmente uma medida de louvar. Esperemos pelas cenas dos próximos capitulos.

Bjs

segunda-feira, 29 maio, 2006  
Blogger Al Cardoso disse:

Extraordinariamente, extraordinaria a forma simples como explicas as contas deste estado gastador. Parece que o que parecia nao era, ou e. A ver vamos como diz o cego, creio que ainda vamos assistir a muitos malabarismos ate ao fim da legislatura.

Um abraco amigo e, boa semana.

terça-feira, 30 maio, 2006  
Blogger sattelite disse:

Infelizmente tornou-se prática demasiado comum recorrer a receitas extraordinárias, a minha dúvida é a seguinte: e quando se forem os anéis todos? e quando se esgotar a capacidade do "zé povinho" para pagar os erros a cumulados por sucessivos governos?
Todas estas questões irão ficar sem resposta e enquanto o país se afunda sem salvação à vista andamos todos mais preocupados com a prestação (vergonhosa) da selecção de sub 21 e procuramos algum alento numa hipotética boa prestação dos AA na Alemanha. Triste jardim este à beira mar plantado...

terça-feira, 30 maio, 2006  
Anonymous Anónimo disse:

Caro João,

Embora não seja economista, nem gestora (muito menos fui boa aluna a matemática) sei que as contas do estado são, mais ou menos, idênticas às da nossa casa.
A outro nivel e dimensão, naturalmente, atentos os valores em causa. Mas, necessitam igualmente da implementação duma gestão criteriosa que importa seguir.

Se eu ganho 100€ não devo endividar-me com despesas mensais de 150€. Parece-me linear e de apreensão básica e se o fizer sei que terei um deficit fina/anual de 600. Por conseguinte, devo decidir onde, como, e quando vou gastar os 100, tendo presente as necessidades e prioridades que defini.

O que se passa no estado é algo semelhante. Os valores orçamentados revelam-se deficitários porque não são correctamente calculados, em função das despesas públicas definidas como prioritárias, e a sua afectação não é posteriormente acompanhada e fiscalizada.

Nessa conformidade, considero que o problema das nossas contas públicas está, essencialmente, na gestão e fiscalização das despesas públicas. São elas as grandes responsaveis.

Somos muitas vezes confrontados com notícias de derrapagens orçamentais, de milhares e milhares de euros, em grandes obras públicas. Porquê? O que falhou? Porque falhou? Quem falhou? Que consequências advêm daí?
Os procedimentos, as formas, a falta de critérios claros e inequívocos, e quando estes existem falta de acompanhamento, a falta de fiscalização, na contratação pública, designadamente ao nível das grandes obras, serviços e equipamentos estão, a meu ver, na base do deficit nacional.
A título de curiosidade, sabiam que o estado desembolsa todos os meses milhões de euros que paga a terceiros, a título de rendas, pela ocupação de edifícios que servem de instalações a serviços públicos, como p.ex. conservatórias, finanças, etc. Para que vender o património público e não optar, antes, por rentabilizar fazendo mobilidade de serviços para esses equipamentos? Porque não fazer permutas ou outra coisa qualquer??? Tanta solução... houvesse vontade política.
As receitas extraordinárias do estado, através da venda de património, constituem a medida politica mais fácil e cómoda e são, simultanêamente, a hipoteca antecipada do futuro dos nossos filhos.

terça-feira, 30 maio, 2006  
Anonymous Anónimo disse:

Há estudos - encomendados pelos governos de todos os partidos - unanimes na identificação do principal problema: peso excessivo de vencimentos e de pensões de reforma de funcionários publicos nas contas do Estado.

Mas ninguém tem coragem de o afirmar em voz alta - enfim, ultimamente o Ministro das Finanças já vai dizendo umas coisas nesse sentido.

Como diz medina Carreira, temos cerca de 4,5 milhões de eleitores que dependem ou do vencimento directo, ou da pensão de reforma, ou do subsídio social ou são familiares de pessoas em qualquer uma daquelas situações. 4,5 milhões de votantes fazem uma esmagadora maioria eleitoral de 75% (pelo menos).. Qual o partido que se atreve a ir a votos dizendo que vai reduzir qualquer daquelas atribuições de dinheiro publico ?

Por isso, continuamos com uma função publica mal desempenhada em muitos sectores, pese embora o dinheiro que custa manter essas funções activas, continuamos com funcionários a desempenhar funções que são dispensáveis, continuamos com uma economia privada dependente de esquemas de fuga e de evasão como condição de sobrevivência, tal é o peso dos encargos que o Estado impõe a estes para sustentar aqueles.

(E não me venham com moralidades farisaicas, pois só não fugiu aos impostos quem nunca comprou uma casa. Alguém que me venha dizer que nunca fugiu, pelo menos, á sisa... Digo isto porque anda pela blogosfera um grupo de jovens - cuja opinião é naturalmente respeitável - mas que fazem afirmações sobre lealdade e lisura fiscal apenas porque nunca pagaram impostos. Quando lhes chegar a vez, quero ver como é. Até conheço um caso de um jovem que anda pela blogosfera com um PC oferecido pelo Pai que o comprou na candonga ,sem factura e sem IVA. Mas quem o lê...)

terça-feira, 30 maio, 2006  
Blogger teresa.com disse:

receitas!!! la que sao extraordinarias sao...

terça-feira, 30 maio, 2006  
Blogger Alex disse:

Os combustiveis estão muito caros mas continuam-se a vender cada vez mais carros caros, potentes e gastadores. Ainda para mais andam por aí de prego a fundo por essas auto-estradas fora. É vê-los passar e nem das multas têm medo!

Depreendo que sejam funcionarios publicos e refornmados que os compram e conduzem!... Está-se mesmo a ver...

O Estado está a virar as costas aos compromissos que assumiu. A mudar as regras a meio do jogo e a deixar os mais fragilizados na mão.
Enquanto isso a economia paralela florece. É uma vergonha. Faz lembrar países do terceiro mundo.

Já o anterior Ministro das Finanças (Bagão Felix) também tinha o OE baseado e preços do crude a 36 Dolares. Estes ministros que temos tido são mesmo craques nas previsões.

É só cromos...

terça-feira, 30 maio, 2006  
Blogger Carla disse:

Já tinha saudades de passar por aqui, mas ando numa corrida contra o tempo :( ora adivinha lá quem tem sido o vencedor?
pois...
Beijos

terça-feira, 30 maio, 2006  
Blogger Bel disse:

Tenho pena que não sejam os politicos a dar o exemplo do poupar. Tenho pena que o mais facil seja despedir funcionarios públicos tenho mais pena que se privatize hoje tudo e quase tudo. Mormente tambem tenho que assumir que este governo stem tomado medidas e isso é se aplaudir.

fica bem
Boa semana

terça-feira, 30 maio, 2006  
Blogger Neoarqueo disse:

"Bem...mas afinal a gasolina e o gasóleo subiram?!!!
para mim não subiram, eu meto sempre 500 paus."
Esta frase é a típica dum "ti qualquer coisa "lá de cima de GUIMARANCIOS, com também se grafava na Idade`Média a pacata aldeia de Guimarães de Tavares...

terça-feira, 30 maio, 2006  
Anonymous Anónimo disse:

Estou, deveras, surpreendida...

quarta-feira, 31 maio, 2006  
Blogger Estrela do mar disse:

...pois...mas quem disse que este governo tomava boas decisões?...eu nunca acreditei!...


Jinhossssssss

quarta-feira, 31 maio, 2006  
Blogger Nina disse:

Só n percebo como se assumem "compromissos" num país k é o mais "caloteiro" da europa...

Beijinhosss

quarta-feira, 31 maio, 2006  
Anonymous Anónimo disse:

Bom, uma mulher até troca os olhinhos, sim q isto já passa da meia noite, o sonito aperta e uma melher aqui a perceber orçamentos e receitas e mai não sei kê. Mas pronto e para terminar por hoje concordo ctg lol o que disseres eu assino em baixo, é que já não estou a ver bem as letras lol beijocas e bom domingo!

domingo, 04 junho, 2006  

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