segunda-feira, 29 de maio de 2006

Receita extra? Ordinária!

Portugal assumiu o compromisso de neste ano não ultrapassar um déficit nas contas públicas de 5%.
Este número, em contas de taberneiro, é o que resulta da diferença que existe entre o deve e o haver, dito assim de forma grosseira. Trata-se, portanto, da diferença das receitas, aquilo que entra nos cofres do estado, e das despesas que o estado tem que suportar com as suas obrigações.
Nos últimos anos os governos da nação têm usado a táctica das receitas extraordinárias para equilibrar estas contas e cumprir as suas obrigações perante Bruxelas.
A forma mais prática de conseguir essas receitas é recorrendo à venda de património que o estado tem e que lhe pesa na carteira ou que já não necessita. Que é como quem diz: vendem-se os anéis, fiquem os dedos.
O problema é que não há anéis que durem eternamente. Vendem-se uma vez e não podem resolver mais vez alguma esta diferença de equilíbrio.
Claro que existem outras formas para combater esta questão. À cabeça surgem as mais fáceis: aumenta-se a receita e, por essa via, paga o Zé Povo, com o aumento de impostos ou introdução de novas taxas; Ou diminuem-se as despesas públicas e, por essa via paga o mesmo que pagava a outra, porque isso implica dispensa de funcionários do estado e quebra no investimento público. E todos sabemos que a economia do nosso país depende, na sua maioria, do investimento público. É o nosso motor económico.
Este Governo anunciou, pela primeira vez em muitos anos, que não iria recorrer ao subterfúgio da Receita Extraordinária para equilibrar as contas do estado. Aplaudi!
E, na realidade, muitas das medidas que estão a ser tomadas visam esse equilíbrio através da racionalização das despesas do estado em muitos serviços que o estado presta ou deve prestar aos cidadãos. Aparentemente sem mexer no aumento de receitas. Aparentemente evitando uma quebra no investimento público e evitando a dispensa de funcionários.
Digo aparentemente e digo bem. É que o plano, afinal, não passava de um novo encapotamento, e visava um aumento progressivo anual até 2009 do ISP, o famigerado Imposto sobre os Produtos Petrolíferos. Até parece que Portugal vende os combustíveis mais baratos da Europa.
O que furou estas contas foi a inusitada subida do crude no mercado internacional. No entanto, repare-se, como sem receitas extraordinárias o governo pretendia cumprir um déficit de 5% este ano. Na verdade, de certa maneira, esta receita não deixava de ser extraordinária.

sexta-feira, 26 de maio de 2006

PT que os pariu!

Foi divulgado esta semana que até ao fim deste ano os consumidores deixarão de pagar taxas aberrantes que só empresas com capitais públicos se têm atrevido a cobrar aos seus clientes.
No fundo é como quem diz: queres ser meu cliente? Paga a quota mensalmente.
Claro que esta medida não agrada, de modo algum, às empresas que a têm instituída há anos. É uma parcela considerável e fixa que contribui para engrossar as receitas e lucros das mesmas.
À cabeça surgem, por exemplo e como não poderia deixar de ser, a PT e a Epal. Uma cobra 15 € de assinatura e cerca de 2 € de aluguer de telefone. A segunda cobra uma taxa pelo aluguer de contadores de água. Ora, assim que foi tornada pública a medida a Epal veio imediatamente dizer que não é verdade que cobrem aluguer de contador. Cobram, isso sim, uma quota pelo custo de disponibilidade dos serviços que prestam. Como diz um amigo meu, a pessoa que veio com esta história na tentativa de ludibriar os consumidores, merecia levar com um gato morto pela cara até que o animal miasse. Com a devida ressalva feita à pena que eu sentiria pelo animal. Portanto, ficámos a perceber que a Epal já está a tentar arranjar forma de continuar a cobrar a mesma taxa.
A PT não se pronunciou e remeteu a resposta para mais tarde. Ainda assim, não sei se porque já desconfiavam da medida, estão a contactar os clientes com a seguinte proposta: Oferta por 49 € de um telefone sem fios, substituindo o telefone velho e abolindo a taxa de 2 € mensais pelo aluguer. O telefone, notem bem, é oferta. Apenas há pagar a quantia de 49 €. Ah belo gato!
Claro que depois de ouvir tal proposta me apeteceu mandá-los para a PT que os pariu. Como achei que não iriam sorri, agradeci e pedi-lhes para ligarem outra hora. Sempre volto a escutar a voz da menina que deve ser a única coisa de jeito que a PT tem agora para oferecer aos seus clientes.

terça-feira, 23 de maio de 2006

Absinto-me mal!

De acordo com um estudo que foi divulgado hoje num colóquio sobre toxicodependência, metade dos jovens com 13 anos já consome bebidas alcoólicas e esse número atinge os 90% aos 17 anos de idade.
Quer isto dizer que a preocupação que os sucessivos governos têm tido com a taxa de alcoolemia faz todo o sentido, sobretudo se pensarmos que os jovens em idade de conduzir não se abstêm de beber um copo. O pior é que o copo não é de vinho, nem de cerveja. Segundo o mesmo estudo a atracção dos inquiridos nesta idade pelas designadas bebidas brancas ou destiladas é enorme e é sobre elas que recai a sua preferência. E sabemos o teor alcoólico que atingem.
São dados preocupantes e que nos indicam, sobretudo aos pais, que há um enorme caminho a percorrer.
Até à minha geração - e ainda na minha – era habitual os jovens iniciarem-se cedo nas bebidas alcoólicas estimulados pelos pais. São famosas as sopas de cavalo cansado.
Hoje, depois de tantas e tantas campanhas de sensibilização que alertaram para os perigos do álcool quando em excesso, reparo que o acompanhamento actual nessa área é deficitário. Só assim se justificam esses números. Parece-me que há muito trabalho de casa que não tem sido feito. Estarei correcto?

segunda-feira, 22 de maio de 2006

Os donos da bola...

A TV Cabo continua a sua saga de comportamentos monopolistas, autistas, autoritários e totalitários. Desta feita através da sua participada Sport TV.
Numa atitude idiota, faz saber a todos os seus clientes que tenham estabelecimentos abertos ao público que estão proibidos de ligar este canal durante a transmissão dos jogos do Mundial de Futebol. É interessante como estes senhores se arrogam em donos da bola. Faz-me lembrar as histórias da minha infância em que só jogava no terreiro da aldeia quem o dono da bola queria que jogasse. E se, a dada altura, o dono da bola dissesse que era penalti, era penalti. Ai de quem o contrariasse.
Então vamos lá ver onde está a idiotice destes senhores:
1 – Ainda que pensem que sim, não estão acima da lei geral!
2 – Não são fazedores de leis. Podem julgar-se, porque têm a bola, mas não são.
3 – Os estabelecimentos abertos ao público já pagam uma taxa pelos direitos de transmissão de TV. E muitos deles até direitos de autor pagam.
4 – Que autoridade é ou tem a Sport TV para proibir o que quer que seja?
5 – Os assinantes deste canal pagam bem para poderem usufruir de uma vantagem que lhes foi “vendida” quando o subscreveram. Terão sido, inclusive, aliciados pelos angariadores daquele canal com o argumento de que poderiam aumentar, ou não perder, a clientela com este serviço.

Há mais, mas fiquemo-nos por estas que são, por ora, suficientes.

Imaginem que a Playboy decide fazer o mesmo para as casas de alterne? Lá se ia o negócio!
Ora, posto isto, tenho a dizer aos senhores que se julgam donos da bola que enquanto responsável directivo de uma associação que tem um bar aberto e paga, todos os meses sem falhar, o serviço TV Cabo e Sport TV, digo, publicamente, que vamos transmitir todos os jogos que passem em horário pós laboral do Mundial de Futebol. A menos, claro está, que os senhores se decidam pela sua não transmissão.

E mandem cá as brigadas que quiserem! Porque aqui a bola é nossa.

quinta-feira, 18 de maio de 2006

Cuspir no selo

Há coisas que não podem, não devem ser ditas de forma leviana. Sobretudo por quem tem responsabilidades na estabilidade financeira e económica do país. As declarações do ministro Teixeira dos Santos sobre o caso Afinsa foram muito pouco prudentes e ponderadas. Quando questionado se o Governo iria tomar medidas para ajudar monetariamente os investidores portugueses que correm o risco de ficar sem as suas poupanças, o ministro foi peremptório, e bem, dizendo um rotundo: Não!
Esteve mal, contudo, nos argumentos. Dizer que o governo não pode abrir excepções e estimular negócios fraudulentos pode ter sido um nódoa negra no percurso do ministro.
É que um investimento de risco é uma coisa; um negócio fraudulento é outra! A acções cotadas na bolsa, por exemplo, são um investimento de risco. E este negócio dos selos, também. A diferença é que o primeiro se encontra devidamente regulamentado. O segundo não.
No entanto dizer que o negócio é fraudulento antes das conclusões dos investigadores pode tornar-se perigoso. Sobretudo quando se sabe que a empresa já operava no mercado espanhol há quase 20 anos e no mercado nacional detinha uma considerável certeira de clientes e um importante volume de negócios. É que se o negócio era fraudulento não se conhecem queixas dos investidores, por outro lado estranha-se a lentidão das autoridades competentes num e noutro país.

O ministro, sem querer, pode ter cuspido no lado errado do selo!

terça-feira, 16 de maio de 2006

A dama de ferro

Haja bom senso. Haja rigor. Haja determinação. Haja ponderação. Assim, de repente, são alguns dos adjectivos que faltam em muitos dos nossos políticos e, não faltando, dariam outra credibilidade e uma maior e melhor aprovação pelos portugueses, às medidas que aqueles tomam.
Manuela Ferreira Leite, uma espécie de dama de ferro à portuguesa, veio a público defender algumas das medidas que este governo tem tomado. Elegeu o fecho de algumas maternidades do país como uma medida acertada e criticou aqueles que na oposição, de forma sentimentalista, se têm insurgido de uma forma demagógica, pouco esclarecedora e nada construtiva contra esta medida. E usou, sem papas na língua, os argumentos que Correia de Campos, o titular da pasta, ainda não usou, porque provavelmente não sabe usar.
Não foi politicamente correcta. Mas, pergunto, é isso que queremos dos nossos políticos? Também eu, como Manuela, tenho ficado triste com a posição do líder da oposição nesta matéria.
Admito que nem todas as maternidades que o governo quer encerrar devam ser encerradas. Cada caso é um caso. Mas, pergunto, admite-se que algumas dessas maternidades estejam abertas, com 3 ou 4 médicos e respectiva equipa de enfermagem e pessoal de apoio, para fazerem em média um parto por dia? Quando a pouca distância as mães e crias encontram melhores condições físicas e melhor apoio técnico e tecnológico?
Diz Ferreira Leite, que algumas dessas maternidades são um autêntico atentado à integridade das mães e dos bebés. Pelas parcas condições que têm.
Acrescento eu que, hoje, com o desenvolvimento das novas tecnologias, é possível determinar, quase à hora, o nascimento de um novo ser humano. Hoje todos os partos são programados. O médico que acompanha a parturiente desde o início faz uma programação adequada garantindo todas as necessárias condições para que tudo corra bem.
Exceptuam-se, aqui, as emergências. Não são muitas, mas acontecem. No entanto, actualmente, muitos dos centros de saúde locais já dispõem de condições técnicas e humanas mínimas para acudir a uma situação destas.
Sei que não estou a ser politicamente correcto. Julgo, contudo, que há muito onde criticar este governo. Nesta questão só critico o facto do ministro não explicar convenientemente a medida e a cegueira que o impede de, como manda o bom senso, analisar caso a caso. E não nos iludamos: as maternidades não são, de forma alguma, o garante do desenvolvimento do interior do país. Esse passa, inevitavelmente, por outras questões que não esta.

domingo, 14 de maio de 2006

Marés caras!

Há coisas que me envergonham, confesso. A nova medida que vai ser implementada com a abertura da época balnear de multar os banhistas, é uma dessas coisas. E não, não é porque discorde da medida. Concordo com ela em absoluto.
Mas envergonha-me ter que ser civilizado por decreto. Não deveria ser necessário fazê-lo.
Há uma profunda falta de respeito para com o colectivo na nossa atitude individual e individualista. Vamos à praia e fazemos questão de, num método animalesco, marcar território e deixar fortes vestígios da nossa presença. Ele são as piriscas de cigarro, as tampas de iogurte, os papéis de gelado, os guardanapos usados, os lenços de papel e, in extremis, as fraldas usadas do puto mijão.
Não aprendemos, ainda, ou não queremos saber o que significa a cor das bandeiras e quantas vezes, armados em valentões, entramos na água com a bandeira vermelha colocando em risco a nossa vida e a de quem tem que nos ir salvar. Para muitos a bandeira vermelha significa que nesse ano o Benfica ganhou o campeonato. Por isso a vemos poucas vezes…
Depois, como se isso não bastasse, inchamos o peito, qual macho latino, e viramo-nos para a nossa parceira e perguntamos de forma a que toda a gente oiça: Olha pra isto! Que tal estou? Ao que ela nos responde: Pareces uma águia! E orgulhosos devolvemos: Por causa do peito? E aí vem a resposta sem papas na língua: Não, por causa das unhas dos pés!
Trinta anos de democracia já nos deviam ter ensinado um pouco mais. É que esta casa é de todos nós e, por isso, há que a respeitar e cuidar dela como tal. E a nossa liberdade termina sempre onde a do parceiro do lado começa.

quinta-feira, 11 de maio de 2006

Em Timor, calam-se as vozes...

O Governo português garantiu o envio de forças da GNR para Timor-Leste colaborando com as forças de segurança locais no estancamento da onda de violência que se iniciou com a revolta de 600 militares descontentes com a sua situação.
O Governo timorense teme que os revoltosos possam provocar uma onda de pânico que seja favorável a um golpe de estado.
Confesso que sou favorável à resposta positiva que o pedido de Dili mereceu de Lisboa. Se temos “know how” que possa ser útil nesta ocasião, pois que se colabore. A ajuda Internacional aos povos deve ser isso mesmo. É fundamental, no entanto, até pelo respeito e ordem internos, que Timor seja suficiente em matéria de segurança.
Também confesso que sempre desconfiei do sucesso da auto determinação de Timor. Agora que me julgava enganado, o fantasma renasce e eis que as forças de segurança locais parecem impotentes para segurar o mau ímpeto de 600 militares mais preocupados como seu umbigo que com o povo que deviam defender.
Assim, de repente, parece que estes militares quiseram imitar o Abril português a milhares de quilómetros de distância. Sucede, porém, que o Abril de cá se se fez à conta da revolta dos militares com a sua situação, também serviu para destronar um regime que oprimia a liberdade. Pensei eu, talvez mal, que a opressão em Timor tivesse sido fruto do regime de Jacarta. Mas esse já lá vai, felizmente.
Penso, ainda, de forma irónica, se a nossa GNR, no pós auto determinação, terá sido clara nos ensinamentos que levava daqui… Ou se, porventura, apenas explicou como se passavam multas!

terça-feira, 9 de maio de 2006

Felicidade - 20 valores!

Há um colégio britânico que está a revolucionar a educação em terras de sua majestade. E, quem sabe, não esteja aqui o mote para uma nova revolução cultural na educação nos restantes parceiros comunitários.
De ora em diante os estudantes do Wellington College passarão a contar no seu currículo escolar com uma disciplina chamada Felicidade.
Diz o seu director que se o principal papel da escola é a formação dos jovens, então faz sentido que ali aprendam, também, a ser felizes. Como diriam os franceses: a savoir vivre (saber viver). Como diria a minha avó que não precisou de ir à escola para ser feliz e para saber tanto quanto os franceses nesta matéria: Viver não custa; custa é saber viver!
Por cá também já se ensaiaram novos métodos de ensino e implementaram-se novas disciplinas para explicar tudo, tim tim por tim tim, aos meninos, desde a Religião e Moral, passando pela Educação Sexual e até pela Educação Cívica. É a escola a substituir-se aos pais e estes a demitirem-se da sua função de Educar.
Todos sabemos, e todos conhecemos casos destes aos “pontapés”, onde nem sempre quem tem um maior grau de formação tem uma educação melhor e maior. É que uma coisa não substitui nem invalida a outra.
Mas voltemos à Felicidade: que teoria será transmitida aos jovens? Que conceito único, verdadeiro e absoluto pode ser transmitido sobre Felicidade? Parece-me, a mim que sou um autêntico leigo na matéria, que a Felicidade depende muito mais daquilo que se é do que daquilo que se tem. No entanto, temos casos em que a Felicidade depende muito mais daquilo que se tem do que daquilo que se é. Uma coisa pode levar à outra. Mas não necessariamente. Por isso é mais fácil encontrar depressões e estados de infelicidade em quem tem tudo do que em quem nada tem.
É preciso saber gerir aquilo que se alcançou com a vontade do que se quer alcançar. Se este equilíbrio falha a felicidade não existe.
Um dia perguntaram a um grande comunicador da nossa praça se era uma pessoa feliz, ao que ele respondeu: “Não sei o que é a felicidade. Mas sei que tenho, na minha vida, muitos momentos em que me sinto bem comigo e com os outros. Tenho muitos momentos que me dão prazer e alegria. Muito poucos os que me deixam triste. Se isto é ser feliz então eu sou feliz!” Talvez tenha razão.
Há, contudo, outros para quem a Felicidade não é mais que sua tia da aldeia, a madrinha, ou mesmo a sua mulher!

domingo, 7 de maio de 2006

Onde pára a História?

O governo do Zimbabwe anunciou a decisão de devolver mais de duas mil propriedades aos seus antigos donos, a quem haviam sido retiradas a ferro e fogo há meia dúzia de anos atrás. Aliás, mais que um comunicado, tratou-se de um pedido de volta.
Na base deste retrocesso de um processo sangrento e violento como foi este, está o facto das propriedades agora prontas para devolução não terem, nestes anos, produzido absolutamente nada. Os proprietários nativos não terão usado as terras expropriadas aos antigos colonos para criação de riqueza.
Em Moçambique, o governo apela aos bóeres da África do Sul que regressem às suas antigas propriedades e disponibilizou milhares de hectares de terra fértil e abandonada para que seja utilizada por novos agricultores que queiram ali restabelecer a sua vida.
Por toda a África de língua oficial portuguesa se anseia o regresso dos portugueses àqueles territórios para que sejam um contributo no desenvolvimento e progresso dos países em questão. Há, todos os dias, um manancial de ofertas e de pedidos para mão de obra em África. Sobretudo de gente que saiba fazer e ensine a fazer. Há um enorme deficit de saber fazer.
Se é verdade que sendo estes países um éden de oportunidades, não é menos que o risco continua iminente e a minha geração, não tendo vivido tão intensamente como a anterior a descolonização, mantém-se receosa a este desafio que se chama África.
Não creio que, por exemplo, os bóeres voltem ao Zimbabwe com a mesma confiança e determinação que tinham antes de se verem despojados dos seus haveres.
Na Bolívia, o presidente Morales, teve a “brilhante” ideia de querer nacionalizar as companhias petrolíferas aí instaladas. Na sua maioria, senão na totalidade, são empresas multinacionais que investiram muito naquele país, em “know how” e infraestruturas na expectativa de daí retirarem o devido retorno. Como está bom de ver ninguém dá nada a ninguém, mas se as multinacionais precisam do ouro negro da Bolívia, também esta necessita do seu investimento e da criação de riqueza.
Pergunto-me, então, se não será melhor cada país fechar as suas fronteiras ao mundo e tornar-se independente e auto-suficiente? Não é esse o caminho. Era bom que os governantes fossem os primeiros a percebê-lo!

quinta-feira, 4 de maio de 2006

Mostra-me o que vales!

Foi anunciada a intenção de dividir o vencimento dos gestores públicos, ligados ao Ministério dos Transportes e Obras Públicas, em duas parcelas: uma fixa e a outra variável em função do cumprimento dos objectivos.
Nada poderia ser mais justo e melhor para todos. Não se podem continuar a gerir, eternamente, as empresas do estado como se elas não tivessem que prestar contas dos seus resultados. Ou prestando contas os mesmos não influíssem o resultado anual de quem as gere.
Aposto que agora haverá muitos convites recusados no futuro. Tornam-se menos atractivas porque, também aqui e à semelhança do que se passa no sector privado, é preciso mostrar resultados. E no futuro, como dizia o reclame, “sem resultadozito não há premiozinho”.
Pode ser que doravante acabe a pouca vergonha que tem sido a gestão que conta sempre com o dinheiro dos impostos para o saldo final entre o deve e o haver. Pode ser que termine, agora, a nomeação desastrosa que todos os governos têm feito, incluindo aquelas típicas: “Eu nomeio-te agora a ti e tu nomeias-me a mim”, garantindo o salário futuro àqueles que passam de presidentes do Conselho de Administração a assessores dos conselheiros do Conselho Conselheiro do Conselho de Administração.
A Galp, por exemplo, uma das empresas mais lucrativas do estado por via do imposto sobre os produtos petrolíferos é bem o exemplo do que acabo de referir. E peco por excessivo defeito. Tem sido um autêntico albergue de inadaptados e de incompetentes no mundo empresarial e político. É quase que uma espécie de castigo: “Fizeste asneiras? P'ra castigo vais p'rá Galp ganhar 6500 euros por mês!”
Claro que nem todos se assustam. Fernando Pinto, administrador da Tap, veio logo dizer que esta medida só peca por tardia. Faço ideia do dinheiro que não deve ter deixado de ganhar este gestor que cometeu a façanha de tornar a Tap, um sorvedouro de impostos, numa empresa lucrativa.

É caso para dizer: mostra-me o que vales e dir-te-ei quanto vais ganhar! Ou ainda: a torneira vai fechar!

terça-feira, 2 de maio de 2006

O assédio

De há uns meses a esta parte, tenho recebido todos os dias no meu e-mail propostas tentadoras para a aquisição de medicamentos muito procurados na actualidade.
À cabeça surge o Viagra, seguindo-se o Cialis e o Levitra. Todos eles estimulantes da libido masculina, prometendo noites e noites - ou dias, depende do caso de cada um - de sexo sem parar.
Depois surgem três fármacos do foro da psique. A saber: Valium, Xanax e Prosac. No fundo os tão assiduamente designados por pílulas da felicidade. Fico sem saber, então, onde é que ela reside. Se no primeiro grupo apresentado, se no segundo.
Nem sei, tão pouco - embora desconfie -, como descobriram o meu endereço. E porque é que pensaram alguma vez, se é que pensaram, que eu necessitaria de algum destes medicamentos.
Também não entendo porque é que surgem os da área sexual e logo de seguida os da psiquiátrica. Por esta ordem. Ou talvez saiba. A razão pode residir aqui: "experimente um deste três e se a sua actividade sexual se mantiver insonsa então, já não há outro remédio, tome um Xanax, ou um Valium, ou um Prosac. Vai continuar a ter mau sexo, mas já não se importará com isso!" Bom, pode ainda dar-se o caso destes serem para a companheira.
Fico por saber a razão da ausência de um grupo de analgésicos entre os dois sugeridos: É que no caso de resultar o primeiro grupo e à falta de companheira que aliviasse tal tensão - eu disse tensão -, seria importante aliviar as dores com um analgésico. Quais dores? As dos braços e mãos, naturalmente!

Agora mais a sério e se porventura recebem também este tipo de assédio, não se deixem ludibriar pelos preços estupidamente baixos a que são oferecidos porque, regra geral, trata-se de farinha inactiva ou, no pior dos casos, farinha da pior espécie e potencialmente perigosa para o homem. Já há vários casos de morte registados em diversos países com este tipo de falsos medicamentos.